14/04/2016

Membros do MP-RS participam de obra coletiva sobre o Novo Código de Processo Civil


Foi lançada, pela Editora Livraria do Advogado, com a Coordenação de Cláudio Barros Silva e Luciano de Faria Brasil, a obra "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil".

O livro conta com a participação de diversos membros da ativa e inativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tendo como um de seus Coordenadores Cláudio Barros Silva, Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul e membro do GNMP (www.gnmp.com.br - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público).

Segundo o prefácio da obra, "de há muito a atividade do Ministério Público no processo civil foi relevada, salvo quando as questões envolvem a legitimidade para o processo coletivo. Todas essas questões têm passado, no ambiente institucional, pelo debate sobre o tamanho e os compromissos impostos por lei à Instituição. As discussões, no plano institucional, passam pelos resultados e pela efetividade no exercício das funções". 

Ainda, nos termos do prefácio, "o Novo Código de Processo Civil passou a oferecer espaços novos para o pensamento institucional, especialmente pela constitucionalização da funções e das novas perspectivas que se oferece ao exercício das atribuições de seus membros". 

Os artigos versam sobre diversos temas, dentre os quais questões diretamente relevantes para o cotidiano do trabalho ministerial na matéria: a intervenção e a posição do Ministério Público nos termos do novo Código, seja no que diz respeito às hipóteses do artigo 178 da nova legislação,  inclusive no que diz respeito aos métodos autocompositivos de conflitos, a atuação do Ministério Público nas ações de curatela e na jurisdição voluntária,  o dever de produção de prova do Ministério Público,   aspectos hermenêuticos e interpretativos, entre outros temas relevantes e atuais. 

A obra pode ser adquirida diretamente no site da Editora: http://www.livrariadoadvogado.com.br/doutrina/reflexoes-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil-0856953826