16/03/2016

Membro do GNMP lança livro sobre Justiça penal de consenso

O Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e também membro do GNMP (www.gnmp.com.br) Rodrigo da Silva Brandalise lançou a obra "Justiça Penal Negociada - Negociação de sentença criminal e princípios processuais penais relevantes" pela Editora Juruá.

Segundo o autor, a ideia do livro é trazer, para o Brasil, um estudo feito em direito comparado, a partir de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, enfrentando percepções distintas quanto ao tema e apresentando sugestões importantes para um caminho que se mostra inevitável ao nosso processo penal.

Na estrutura do livro constam análises feitas sobre diferentes formas e sistemas de consenso (americano, alemão, italiano, português e brasileiro), o enfrentamento de questões importantes a eles relacionados (obrigatoriedade da ação penal, verdade processual, efeitos na atuação dos envolvidos no processo penal), além de outros aspectos que se mostraram relevantes em razão da pesquisa feita.

Interessados na aquisição com desconto diferenciado para membros do GNMP podem manifestar-se na lista de emails ou encaminharem correspondência eletrônica diretamente ao autor (rbrandalise@gmail.com).

O GNMP parabeniza o colega pelo debate de um tema necessário e relevante para a compreensão do direito processual penal contemporâneo, lembrando que, possivelmente, o Novo Código de Processo Penal, nos termos do Anteprojeto em vigor, ampliará as possibilidades de justiça negocial, o que demonstra a atualidade da discussão proposta pela obra."