O
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), realizou, em 16
de dezembro de 2015, Seminário denominado “A defesa estratégia da
probidade administrativa pelo Ministério Público – atuação preventiva no
enfrentamento da corrupção”, evento no qual participaram membros do
Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br).
O
evento foi composto de três Mesas de debate: 1) Bases teóricas para uma
atuação estratégica em face da corrupção, 2) O fortalecimento dos
mecanismos de participação popular e controle para o enfrentamento da
corrupção e 3) Experiências de atuação preventiva em defesa da probidade
administrativa.
Participaram membros do Ministério Público de pelo menos 7 (sete) Estados da federação, incluindo integrantes do GNMP.
O
Professor Juarez Rocha Guimarães abordou dimensões da corrupção e
propôs alternativas de enfrentamento do problema. Entre diversos
questionamentos, destacou-se que a corrupção não é só uma questão de
moralidade, havendo dimensões estruturais que são mais determinantes. Na
ocasião, o Professor afirmou entender que há mal uso da expressão
corrupção sistêmica, que nada tem a ver com organizações criminosas ou
máfias infiltradas no Estado, mas sim com formas de organização social
que propiciam a sobreposição de interesses privados sobre os públicos.
Samuel Dal-Farra Naspolini
(MP-SC), destacou que 47% dos membros do Ministério Público de Santa
Catarina escolheram como prioridade para o período de 2016-2017 o
“combate à corrupção para transformação social”, sendo que os membros de
todas as áreas de atuação deverão escolher projetos relacionados a esse
tema.
Ainda,
os colegas Alexandre Pontes Aragão (MP-CE), Bernardo Boclin Borges
(MP-GO) e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (MP-MG) apresentaram
experiências de trabalho institucional voltadas, respectivamente, para
curso de formação em cidadania, combate à corrupção mediante a
realização de auditorias cívicas e exemplos concretos de atuação
preventiva resolutiva abrangendo permissões de táxi e ponto digital
personalíssimo.
Segundo
um dos responsáveis pela concepção e organização do evento, o Promotor
de Justiça Daniel Serra Azul Guimarães (MP-SP): "O encontro foi muito
importante para que prossigamos na discussão de novas formas de
atuação, mais comprometidas com resultados em termos de redução da
corrupção. O ciclo da atuação exclusivamente repressiva está revelando
sinais de esgotamento e é urgente fazermos esta reflexão para iniciarmos
um novo ciclo de atuação, que continue aprimorando a repressão, mas
priorize a prevenção. Um ciclo de atuação reflexiva, proativa e
resolutiva, compatível com o Novo Ministério Público”.