19/12/2015

Membro do GNMP lança obra sobre “O ônus da prova na ação penal condenatória: aspectos principiológicos e jurisprudenciais”.


O Promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, membro do MP-BA e do GNMP – Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br) lançou, pela Editora Empório do Direito, o livro “O ônus da prova na ação penal condenatória: aspectos principiológicos e jurisprudenciais”.

Compreender a dinâmica processual penal, seu jogo de tensões e pretensões, na conjuntura do devido processo penal constitucional acusatório, considerando o confronto dos discursos declarados e silenciosos que tentam dizer um direito cujo conceito deve ser problematizado, esta uma parte da proposta do autor.

O livro também questiona a fragmentação da presunção de inocência em certas interpretações doutrinárias, bem como na realidade cotidiana de juízos e tribunais. É nesse contexto que o autor propõe que o ônus da prova poderá ser compreendido enquanto um elemento conceitual e identificador de uma teoria do processo penal de matriz constitucional, evitando-se uma atuação “policialesca” da parte acusadora.

Nas palavras do autor, a origem do livro tem relação com o fato de que a má compreensão sobre os fundamentos que regem a atribuição das cargas probatórias na ação penal condenatória contribui, sensivelmente, para o aumento do irracional encarceramento que tem definido o atual momento do processo penal brasileiro. Há de se assumir, na prática, o peso democrático de ter sido expresso constitucionalmente o princípio da presunção de inocência.

Em tempos de se questionar criticamente o papel desempenhado pelo Ministério Público como titular da ação penal, a reflexão formulada mostra-se oportuna para discorrer sobre a temática da prova no processo penal a partir de perspectiva distinta da usual.

A obra pode ser adquirida diretamente no site da Editora Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br (canto superior direito - opção Editora).