O Promotor
de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, membro do MP-BA e do GNMP – Grupo Nacional de
Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br) lançou, pela Editora Empório
do Direito, o livro “O ônus da prova na ação penal condenatória: aspectos
principiológicos e jurisprudenciais”.
Compreender
a dinâmica processual penal, seu jogo de tensões e pretensões, na conjuntura do
devido processo penal constitucional acusatório, considerando o confronto dos
discursos declarados e silenciosos que tentam dizer um direito cujo conceito
deve ser problematizado, esta uma parte da proposta do autor.
O livro
também questiona a fragmentação da presunção de inocência em certas interpretações
doutrinárias, bem como na realidade cotidiana de juízos e tribunais. É
nesse contexto que o autor propõe que o ônus da prova poderá ser compreendido
enquanto um elemento conceitual e identificador de uma teoria do processo penal
de matriz constitucional, evitando-se uma atuação “policialesca” da parte
acusadora.
Nas
palavras do autor, a origem do livro tem relação com o fato de que a má compreensão
sobre os fundamentos que regem a atribuição das cargas probatórias na ação
penal condenatória contribui, sensivelmente, para o aumento do irracional
encarceramento que tem definido o atual momento do processo penal brasileiro.
Há de se assumir, na prática, o peso democrático de ter sido expresso
constitucionalmente o princípio da presunção de inocência.
Em tempos
de se questionar criticamente o papel desempenhado pelo Ministério Público como
titular da ação penal, a reflexão formulada mostra-se oportuna para discorrer
sobre a temática da prova no processo penal a partir de perspectiva distinta da
usual.
A obra
pode ser adquirida diretamente no site da Editora Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br (canto superior direito - opção Editora).