Site da Confraria do Júri

26/02/2014

Defesa do Tribunal do Júri: Associação de Promotores do Júri quer ampliar atuação em todo país

Defesa do Tribunal do Júri: Associação de Promotores do Júri quer ampliar atuação em todo país

Integrantes do Ministério Público de todo o país que queiram debater ativamente o instituto do Júri Popular possuem uma entidade à espera. É a Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), criada em 2006 por promotores e procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso. A entidade, que completa oito anos em 2014, detém hoje o site certamente com a maior quantidade de artigos jurídicos, notícias e outras inserções tratando especificamente do Tribunal do Júri. “Queremos agora envolver os membros do Ministério Público de todo o país, porque estamos passando por um momento histórico no Brasil de rediscussão do processo penal e precisamos estar atentos para a defesa do instituto do Júri”, ressalta o promotor de Justiça em Chapada dos Guimarães, César Danilo Ribeiro de Novais, presidente da Associação.

O interesse pelo debate sobre o tema “Tribunal do Júri” é atestado pelo volume de acessos ao site www.confrariadojuri.com.br. A versão atual do site, criada em 2008, tem média de 185 acessos por dia, o que é um número elevado para um endereço eletrônico temático. São cerca de 5.500 acessos por mês, considerando apenas os acessos em que o leitor efetivamente abriu algum texto. Quinzenalmente, uma seleção dos melhores textos inseridos é encaminhada aos e-mails dos associados, em um boletim digital. “Por este trabalho, temos como saber – por exemplo – sobre o andamento de projetos de lei, no Congresso Nacional, afins ao tema, já que uma preocupação constante da Confraria do Júri é a de fazer o acompanhamento legislativo de projetos de leis e emendas constitucionais que de alguma forma tenha reflexo na Instituição do Júri”, explica César Danilo.

Na sua história, a Confraria do Júri também realizou importantes eventos: debates sobre o projeto de lei que revisa o Código de Processo Penal, encontros de promotores do Júri com a presença de grandes nomes da doutrina nacional, realização de cursos e seminários e manifestação política sobre temas que afligem o instituto do Júri. “Em 2013, por exemplo, a Confraria emitiu Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei 5.295/2009, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT/AP), que possibilita à Defesa, no Tribunal do Júri, exercer a tréplica independente do uso da réplica pelo Ministério Público”, ressalta César Danilo. O documento foi encaminhado aos parlamentares e à mídia especializada.

Para César Danilo, a participação maior de membros do Ministério Público de outros Estados, bem como do Ministério Público Federal, irá oxigenar o debate, considerando a natureza continental do país, com a sua diversidade doutrinária e jurisprudencial. E também irá fortalecer a Confraria para que retorne com um produto importante: a edição de livros com artigos jurídicos, os chamados “Cadernos do Júri”. O presidente da Confraria enfatiza que, neste ano, o “Cadernos do Júri” será publicado, com novos artigos, a serem selecionados. “A intenção é darmos caráter mais acadêmico à obra, de forma que possa inclusive ser considerada como inserção em currículo de docência”, finaliza.

Diversos membros da Confraria do Júri são integrantes do GNMP (Grupo Nacional de Membros do Ministério Público).

Promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República que queiram ingressar na Confraria do Júri ou buscar mais informações podem encaminhar e-mail à Diretoria: confrariadojuri@uol.com.br .