O Procurador de Justiça (MP-PR), Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e também membro do GNMP (Grupo Nacional de Membros do Ministério Público – www.gnmp.com.br), Paulo Cesar Busato, recentemente lançou novo livro denominado “Direito Penal” (Editora Atlas, 2013) agrupando e acrescentando escritos sobre dogmática penal. 

Segundo o autor, dentre as pretensões, a obra resume as principais estruturas gerais de sua concepção sobre direito penal, com a marca da filosofia da linguagem aplicada, o uso de um modelo significativo para o direito penal originário de Vives Antón e George Fletcher, respeitando-se a perspectiva crítica na importação de teorias, tudo com o devido ajuste à realidade jurídica brasileira.

No livro, de conteúdo altamente diferenciado e atualizado, é possível encontrar dos fundamementos estruturantes da teoria do delito tradicionais a teorias e proposições inovadoras no âmbito de diversos temas jurídico-penais (conceitos de ação, dolo normativo, compreensão das justificantes e exculpantes pela ideia de permissões fortes e fracas, aspectos integrativos da teoria da pena com foco na punibilidade e fundamento no controle social do intolerável, proposta “de lege ferenda” de unificação para teoria do erro, opção e aprofundamento de análise sobre a teoria do domínio do fato etc).

O sumário da obra é composta de 21 partes assim divididas (1. Direito Penal – natureza e conteúdo; 2. Limites do Controle Social Penal. 3. Limitações da aplicação da lei penal; 4. Hermenêutica jurídico-penal. As fontes do direito penal. A norma penal e sua interpretação; 5. Pressupostos estruturais da teoria do delito – As pretensões de validade da norma penal; 6. A dimensão formal da pretensão de relevância – Tipo de ação ou pretensão conceitual de relevância; 7. A dimensão material da pretensão de relevância – Pretensão de ofensividade; 8. A preensão subjetiva de ilicitude – o dolo e a imprudência; 9. A pretensão objetiva de ilicitude – Instâncias normativas permissivas; 10. A pretensão de reprovação – culpabilidade; 11. A necessidade da pena – Pretensão de punibilidade; 12. A teoria do erro; 13. A tentativa do delito; 14. Os sujeitos do delito – autoria e participação; 15. Fundamentos discursivos do castigo; 16. As modalidades de pena no direito brasileiro; 17. As medidas de segurança; 18. A individualização da pena; 19. O concurso de crimes; 20. Os substitutivos penais; 21. Ação penal e conseqüências jurídicas da condenação.

O livro certamente constitui marco e referência para o estudo das novas e modernas tendências do direito penal, tema que, aliás, dá nome ao grupo de estudo coordenado pelo autor (maiores informações: contato@sistemacriminal.org).

Cumprindo com seu objetivo de contribuir para aprimoramento e aperfeiçoamento científico permanente dos membros do Ministério Público brasileiro, o GNMP informa que celebrou parceria para a comercialização promocional da obra entre os membros interessados, conforme divulgado na lista de emails dos membros. Maiores informações: contato@gnmp.com.br.

Boa leitura!