O Procurador de Justiça (MP-PR), Professor da Universidade Federal do
Paraná (UFPR) e também membro do GNMP (Grupo Nacional de Membros do Ministério
Público – www.gnmp.com.br), Paulo Cesar
Busato, recentemente lançou novo livro denominado “Direito Penal” (Editora
Atlas, 2013) agrupando e acrescentando escritos sobre dogmática penal.
Segundo o autor, dentre as pretensões, a obra resume as principais
estruturas gerais de sua concepção sobre direito penal, com a marca da
filosofia da linguagem aplicada, o uso de um modelo significativo para o
direito penal originário de Vives Antón e George Fletcher, respeitando-se a
perspectiva crítica na importação de teorias, tudo com o devido ajuste à
realidade jurídica brasileira.
No livro, de conteúdo altamente diferenciado e atualizado, é possível
encontrar dos fundamementos estruturantes da teoria do delito tradicionais a
teorias e proposições inovadoras no âmbito de diversos temas jurídico-penais
(conceitos de ação, dolo normativo, compreensão das justificantes e exculpantes
pela ideia de permissões fortes e fracas, aspectos integrativos da teoria da
pena com foco na punibilidade e fundamento no controle social do intolerável,
proposta “de lege ferenda” de unificação para teoria do erro, opção e
aprofundamento de análise sobre a teoria do domínio do fato etc).
O
sumário da obra é composta de 21
partes assim divididas (1. Direito Penal – natureza e conteúdo; 2. Limites do
Controle Social Penal. 3. Limitações da aplicação da lei penal; 4. Hermenêutica
jurídico-penal. As fontes do direito penal. A norma penal e sua interpretação;
5. Pressupostos estruturais da teoria do delito – As pretensões de validade da
norma penal; 6. A dimensão formal da pretensão de relevância – Tipo de ação ou
pretensão conceitual de relevância; 7. A dimensão material da pretensão de
relevância – Pretensão de ofensividade; 8. A preensão subjetiva de ilicitude – o
dolo e a imprudência; 9. A pretensão objetiva de ilicitude – Instâncias
normativas permissivas; 10. A pretensão de reprovação – culpabilidade; 11. A
necessidade da pena – Pretensão de punibilidade; 12. A teoria do erro; 13. A
tentativa do delito; 14. Os sujeitos do delito – autoria e participação; 15.
Fundamentos discursivos do castigo; 16. As modalidades de pena no direito
brasileiro; 17. As medidas de segurança; 18. A individualização da pena; 19. O
concurso de crimes; 20. Os substitutivos penais; 21. Ação penal e conseqüências
jurídicas da condenação.
O
livro certamente constitui marco e referência para o estudo das novas e
modernas tendências do direito penal, tema que, aliás, dá nome ao grupo de
estudo coordenado pelo autor (maiores informações: contato@sistemacriminal.org).
Cumprindo
com seu objetivo de contribuir para aprimoramento e aperfeiçoamento científico
permanente dos membros do Ministério Público brasileiro, o GNMP informa que
celebrou parceria para a comercialização promocional da obra entre os membros
interessados, conforme divulgado na lista de emails dos membros. Maiores
informações: contato@gnmp.com.br.
Boa
leitura!