08/10/2013

Reflexão sobre a Polícia brasileira é objeto de tese de Doutorado


A pesquisadora Professora Priscilla Placha Sá, no dia 02 de agosto de 2013, defendeu tese de Doutorado em Direito na UFPR denominada "Mal-estar de Arquivo: as Polícias como Arquivistas do Soberano". 

O trabalho pretende coletar na história brasileira fragmentos sobre figuras ou instituições que possam ter contribuído para a instituição policial  que se tem hoje, além de tentar identificar quais são as funções que se espera sejam realizadas pela polícia e as que ela efetivamente desempenha, explorando inclusive temas como a expectativa social e do próprio sistema de justiça criminal no seu entorno.

Segunda a autora, um dos motivos da escolha do tema decorreu do frisson causado pela série de filmes conhecida como Tropa de Elite. "Este parece ter sido um momento para que eu refletisse porque este filme que conta uma 'história' sobre a polícia carioca ganhou um lugar nos 'desejos' sociais". Segundo Priscila, também foi relevante o fato de vislumbrar as angústias dos próprios policiais no desempenho de sua função e as expectativas dos operadores do direito e da própria sociedade naquilo que é a atividade que abre as portas do sistema de justiça criminal".

Na visão da Professora, o principal problema da Polícia brasileira consiste no fato de lhe ser atribuída a realização de sua atividade a partir da ideia de "força", por meio de práticas que ladeiam a tortura e a corrupção.

Dos pontos sugeridos para uma mudança foram indicados: (1) o preparo humano e a oferta de condições materiais para o exercício de sua atividade, o que implica na adoção efetiva da cultura dos direitos humanos e na priorização da vida pelo setor público, em especial pelo poder executivo; (2) a regulamentação e controle efetivos sobre suas atividades, que é a porta de entrada do sistema de justiça criminal; (3) a despolicização da vida com o fortalecimento dos mediadores seguros e das teias sociais que desprestigiam uma cultura punitiva.

A tese foi aprovada por grau máximo em banca composta pelos Professores Doutores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (orientador); Paulo César Busato; Alexandre Morais da Rosa; Katie Silene Cáceres Argüello e Rodrigo Sanchez Ríos.

Considerando que o Ministério Público possui atribuição para controle externo da atividade policial (artigo 129, VII, da Constituição), recomenda-se a leitura do referido trabalho,desenvolvido de forma bastante enriquecedora e apta a propiciar reflexão  sobre o modelo e a cultura que inspira o funcionamento da Polícia brasileira.
O trabalho está disponível no seguinte link: