30/07/2013

Membro do GNMP lança obra sobre dosimetria da pena

O Promotor de Justiça do Sergipe e membro do GNMP (Grupo Nacional de Membros do Ministério Público) Sandro Costa, lançou em 18 de março de 2013,  livro denominado "Individualização da pena: da teoria à prática".

A obra é resultado de experiência acadêmica e profissional do autor, incluindo cursos e estudos desenvolvidos desde 2004, contemplando precedentes atualizados dos Tribunais Superiores e os principais critérios para a compreensão da matéria de modo sistemático e integrado com a execução penal.

O sumário do livro abrange os fundamentos e aplicação da sanção penal no Brasil, focando na individualização da pena no plano abstrato, concreto e na execução. No plano concreto trata da individualização da pena privativa de liberdade, incluindo-se a fixação de regime inicial; também são objeto de abordagem a individualização das penas de multa e restritiva de direitos. No tocante à execuçao penal,  a obra aborda as temáticas da progressão e regressão de regime penitenciário, detração, remição, RDD - Regime Disciplinar Diferenciado, entre outras questões pertinentes ao tema.

Nas palavras do autor, " O livro aborda a Teoria da Pena e os entendimentos consagrados sobre o assunto. Com exercícios modulares e estudos de caso, oferece uma visão geral e sistêmica da cominação, aplicação e execução da pena no Brasil. Além do caráter crítico, a obra traz critérios legais, doutrinários e jurisprudenciais que permitem ao leitor acumular a maior gama possível de conhecimentos para a determinação das sanções penais”

Interessados na aquisição no livro poderão entrar em contato no endereço abaixo relacionado:

https://www.facebook.com/pages/Individualização-da-Pena-da-teoria-à-prática/480236998696486

A obra será comercializada a preços promocionais para membros do GNMP que poderão entrar em contato direto com o autor (sandrolcosta@infonet.com.br) ou por intermédio de comunicacao@gnmp.com.br.