Capa do livro

09/03/2013

Membro do GNMP lança livro sobre crimes contra o patrimônio

O Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, Promotor de Justiça no Ministério Público do Tocantins, membro ativo do GNMP (Grupo Nacional dos Membros do Ministério Público), lançou a obra "Furto, roubo e extorsão" pela Editora JH Mizuno.

O livro é composto de nove capítulos (Aspectos introdutórios, furto, furto de coisa comum, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, extorsão indireta, anotações finais e prática jurídica), contendo ainda um anexo com peças processuais. 

Nas palavras do autor, a obra “analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, buscando abordar a maior gama de questões possíveis relacionadas a esses delitos, debatendo os temas que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas. Enfrentamos, também, vários temas tormentosos, como a (des)necessidade de perícia para incidência da qualificadora da destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; da incidência do § 5o do art. 155 e do § 2o, IV do art. 157, CP (subtração de veículo automotor que venha a ser levado para outro Estado ou exterior) quando não há transposição da fronteira; da tipificação da subtração de sinal de TV a cabo; da impossibilidade de tentativa no roubo impróprio; do concurso de crimes no latrocínio, quando há mais de uma morte, mas apenas um patrimônio lesado, além de outros. O trabalho vem enriquecido com as teses de recursos extraordinário e especial (relativas aos temas tratados) do Ministério Público do Estado de São Paulo, que servem de norte para a atuação de seus membros e que podem contribuir para os estudos não só dos acadêmicos e dos candidatos a ingresso na carreira do Ministério Público, como também aos profissionais que lidam diariamente com processos de furto, roubo e extorsão, encontrando ali fonte segura da visão ministerial. Ao final, abordamos várias questões processuais e fizemos considerações sobre a confecção de peças (incluindo anexo de modelos).”

Confira: 

Há desconto especial para membros do GNMP (20%) devidamente identificados para pedidos feitos diretamente à Editora (livros@editoramizuno.com.br - aos cuidados de Rafael).

Outros interessados na aquisição poderão entrar em contato pelo próprio GNMP.